Brasil e América Espanhola: Divergências político-territoriais.

A constituição do processo político-territorial na América Latina é formada por convergências e dissidências desde o processo de formação colonial. Inicialmente, ao abordar a formação do território hispano-americano é possível vislumbrar já em sua definição à época do século XVII uma identificação cultural e política com as estruturas coloniais como os cabildos tidos como centro político das regiões latinas, tais como, a Cidade do México, antiga Tenochtitlán Azteca, que operou como o cabildo principal do Vice-Reino da Nova Espanha; Bogotá, cabildo que funcionou como a capital do Vice-Reino de Nova Granada; e Buenos Aires, capital do vice-reino do Rio Prata.

No entanto, em virtude do isolamento das regiões, da extensão territorial da colônia espanhola na América, assim como a criação de diversos grupos políticos, de peculiaridades econômicas e culturais, o sonho de Simon Bolívar de possuir uma América Latina unida, não poderia vingar. Especialmente a ver as economias que passavam por um processo de restauração pós-independência.

De fato, a comunicação interprovincial era extremamente penosa, e mesmo o comércio, em regra, era realizado diretamente com a Espanha. Vale ressaltar ainda que a desfragmentação territorial da América  Espanhola, se deu pela falta de uma unidade política que pôde ser observada no Brasil, o qual estabeleceu a monarquia como regime de governo.

Na América Latina Espanhola, ainda houve um esforço por parte do México em tentar implantar o regime monárquico na figura do Imperador Maximiliano de Habsburgo-Lorena entre 1864 e 1867, o que não logrou êxito. Houve mesmo uma pretensão de convidar a Princesa Carlota Joaquina, esposa de D. João VI, e irmã do regente espanhol Fernando VII, através de um partido carlotista em Buenos Aires para trilhar o caminho de sua independência e a implantação do regime de monarquia. No entanto sua personalidade irascível, a política expansionista de D. João, e a diplomacia britânica – que não desejava provocar um impasse com o restaurado Fernando VII – diluiram esta pretensão.

O plasmagem política da América Latina Espanhola constituiu-se inevitavelmente na desfragmentação, pelos motivos expostos, viabilizando o caudilhismo. Com o isolamento dos territórios e a falta de organização militar pré-constituída, as províncias espanholas formaram milícias para combater os ibéricos. A formação de vários focos de poder dos criolos – aristocratas filhos de ibéricos nascidos na colônia – e grupos armados, ex-milicianos, aquilataram o processo do caudilhismo.

Com relação à política de integração territorial brasileira, a realidade figura-se bem distinta. No Brasil já havia um tradicionalismo implantado, assim como um aparato burocrático estigmatizado, principalmente com a chegada da família real em 1808. O príncipe regente D. João trouxe toda a estrutura militar transplantando a instituição portuguesa na colônia. Instalou a Academia Militar no Distrito Federal – Rio de Janeiro – por carta régia de 04 de dezembro de 1810. Após o grito do Ipiranga de D. Pedro o Brasil já possuía um efetivo militar brasileiro, além dos militares portugueses que aderiram à causa de independência.  

No mais, havia na classe aristocrática o desejo da manutenção da ordem, inobstante o processo de independência. Os brasileiros aristocratas temiam que com o processo de independência advido dos liberais republicanos, se implantasse a abolição da escravidão, e os aristocratas portugueses além deste fator, ainda contavam com o elemento nacional hostil que poderia representar o confisco de suas terras, razão pela qual prestaram apoio à causa da independência aderindo ao plano econômico dos irmãos Andrada para a contratação de efetivos estrangeiros na causa emancipacionista.

O própio processo de independência no Brasil marcou um evento até então inédito tendo em conta a corporificação e a representividade a que se materializou com as aclamações do Imperador Pedro I. Pela primeira vez se ouvia falar nos cantos mais remotos das províncias a efetivação de um espírito nacional constituído. A posição apriorística efetivamente centralizadora do Imperador assessorado pelo paulista José Bonifácio, ofereceu as cordas que amarrariam o processo inicial de sedimentação nacional.

Ao vislumbrar o mapa da américa latina atualmente, é possível enxergar com mais propriedade, o porquê da constituição unitária brasileira e a desfragmentação de todo o território hispano americano. No entanto, é possível ainda lançar um olhar favorável à integração econômica já tão pretendida outrora, mas não lograda em função das adversidades políticas e geográficas que hoje apresentam-se mais favoráveis à sua consecução.

Por fim, vale ressaltar à importância da identidade cultural brasileira como um vetor de corporificação nacional. As conclamações literárias, as reivindicações políticas, os trancos e solavancos, as crises e superações econômicas, a valorição do elemento autóctone, as diversas clivagens desse Brasil de cores, raças, credos e regionalismos que acabou por redefinir o processo endógeno da integração territorial e da formação política brasileira. 

O deslocamento do eixo agroexportador ao urbano-industrial.

A história da atividade industrial no Brasil é marcada por lapsos e pequenos surtos desde antes da vinda da família portuguesa em 1808 para a colônia. É bem sabido que a produção manufatereira já era proibida na colônia em face da não concorrência com a insipiente manufatura portuguesa já desbaratada pela hegemonia do industrialismo inglês.

No entanto, há que se destacar que era permitido no Brasil - como excessão a proibição - à época colonial antes da vinda da família real, a manufatura de panos brutos para as vestes dos súditos da colônia, em principal, à massa escrava, e se assim puder entender, havia ainda a pequena manufatura das oficinas, dos artesãos e consectariamente da agroindústrua fundada na prática de plantations.

Após a chegada da Família Real Portuguesa, ocorre a estimulação de industrias no afã de atender a demanda do mercado interno, no entanto, nascendo esta iniciativa, já com o malogro que herdaria da política externa portuguesa, ao estabelecer os tratados de comércio e navegação em 1810 com a Inglaterra, o qual lhe beneficiava como nação favorecida nas práticas de importação com um imposto alfandegário de apenas 15% (quinze por cento) incidentes sobre produtos ingleses.

Já em 1844 o Brasil reverteu com a iniciativa dos liberais, sob o comando da Majestade Pedro II, ainda menino, a herança do tratado de 1810 e da renovação do mesmo tratado obtida no governo de Pedro I, com o advento das tarifas Alves Branco, elevando os impostos de importação para uma margem entre 20 e 60%, restando aos produtos similares importados aos produzidos em manufaturas brasileiras a incidência mais alta de impostos de importação. Deste evento surge um impulsionamento industrial que soma ainda à disponibilidade da liberação de capital proveniente da lei que efetivamente marcou o fim do tráfico negreiro, Eusébio de Queiróz em 1850, após as pressões inglesas com o Bill Aberdeen (Brazilian Act) e disponibilizou capital derivado do setor do tráfico negreiro.

Durante o período que marca o processo de independência e o período da República Velha marcada pela política dos governadores de Campos Sales, é que o setor protagonista do modelo agroexportador entra em crise vertiginosa. Primeiramente com o sucesso da implantação da mão de obra estrangeira proveniente da grande imigração em massa de 1880 à 1930 para sustentar a passagem do modelo escravocrata ao modelo do trabalho assalariado, ocorre o aumento exponencial da oferta do café brasileiro no mercado mundial, e como consequência sua desvalorização ao que se reconhece pelo setor no convênio de taubaté em 1906 e posteriormente, através de várias políticas de valorização do café. E por fim com a quebra da economia mundial proveniente do crash de 1929.

A incidência do plano desenvolvimentista industrial ocorre a partir dos anos de 1920 e 1930, em que já encontravam-se em cheque as estruturas oligárquicas coronelísticas e principalmente o modelo agroexportador com as crises sucessivas abordadas. Ora, o fato mais interessante do deslocamento do eixo agroexportador ao urbano-industrial, marca-se pela consonância de interesses dos dois setores. Primeiramente porque, muitos empresários agrícolas, simplesmente adotaram a transferância de capital de um setor a outro, pelo que, se pode ter em conta a hegemonia deste núcleo, (evitando-se no entanto a simples caracterização deste fato como uma verdade, vez que as classes se mantiveram reguardadas de seus vários interesses particulares inerentes ao setor específico) no entanto, clara a visualização do interesse mútuo da prática da desapreciação cambial com o intuito da otimização do corredor de exportação, seja de produtos agrícolas, seja de manufaturados.

Por fim, é possível notar então sem mais delongas o desenvolvimento deste processo ao longo do período histórico de formação da concepção industrial brasileira, com a desembocada espontânea e não planejada de um setor industrial, que representou a mudança paradigmática, mas não definitiva, de um modelo que inaugura a passagem da velha República para o período Vargas na história do Brasil e o desenvolvimento deste pólo no bojo das criações de várias autarquias por iniciativa posterior de Getúlio já no intuito do fortalecimento das forças armadas brasileiras que intensifica-se ainda mais com os incentivos governamentais no governo presidencialista de JK para a efetiva modernização do país.

Introdução.

Olá amigos leitores,

Crio este blog em homenagem àqueles que apreciam a história da formação do nosso país. Perdoem se em algum momento negligencio, ou mesmo, descarto apreciações mais ou menos relevantes, porém, dignas de mérito, sobre alguma passagem do processo histórico brasileiro. Ocorrendo de fato tal negligência, deixo, a possibilidade de participação aberta a quem aprouver.

Não pretendo, de nenhuma forma, tornar deste espaço uma via cronológica ou, mesmo, sistêmica, mas uma conversa informal sobre assuntos que marcaram o passado, e que hoje, interligam-se direta ou indiretamente à realidade do quotidiano brasileiro, e desta forma, presto um tributo a esta linda criação heterogênea, marcada por regionalismos, e fusões de ricas culturas que podemos chamar de pátria Brasil!

Saudações!